Contratos para Prestadores de Serviço: o que é essencial?

Já teve que refazer um trabalho porque o cliente não aprovou e no final trabalhou mais sem receber ou nem recebeu nada por um serviço prestado?

Embora nem todo negócio precise ter um contrato próprio, para que um prestador de serviços obtenha sucesso na carreira é imprescindível possuir uma garantia jurídica.

Não ter um contrato significa se expor a riscos, como questionamentos sobre o cumprimento de uma obrigação em sua integralidade, o que pode gerar escusas para postergar o pagamento ou até evitá-lo. Afinal, qual prestador nunca levou um "calote"?

Os prints de whatsapp e comprovantes de depósito podem fornecer indícios de uma prestação de serviços, mas somente com a delimitação de objeto, data de pagamento, condições e, especialmente, cláusula penal (multa e juros) é como se precisa se uma obrigação foi cumprida ou não.

Um bom contrato prevê objeto claro, ou seja, definição do serviço a ser prestado, em suas minúcias, para que não surja posteriormente margem para dúvidas sobre inadimplência por descumprimento de cláusula. Além disso, a forma de sua elaboração não pode dificultar a compreensão de ambas as partes ao mesmo tempo em que cerque as possibilidades que o futuro imprevisível reserva.

Devemos buscar uma redação que não engesse o fluxo do trabalho (muito sensível para carreiras criativas), mas que ao mesmo tempo viabilize a auditoria ou prestação de contas, para que o pagamento seja exigível. A definição do objeto pode parecer simples, porém se for redigida de forma incorreta ou insuficiente pode levar a horas excessivas de trabalho com o risco de não serem remuneradas.

Prazos também podem ser motivo para problema. Um prestador deve sempre prever uma margem de segurança para que possa cumprir as obrigações independente de surpresas ou acontecimentos inesperados, afinal viagens, contingências, doenças, falecimentos e outros fatos supervenientes podem impactar o fluxo de trabalho ou disponibilidade de caixa.

Mas esses elementos são apenas a primeira camada, o básico. Em muitos casos o contrato precisará prever responsabilidades e atribuições específicas para a área que a prestação ocorrerá: como preocupação com a LGPD, Código de Defesa do Consumidor e outras regulamentações específicas para garantir não só o cumprimento de uma obrigação mas também da própria legalidade do contrato e as responsabilidades que podem decorrer da execução.

Nesse contexto é imprescindível a contratação de um advogado que conheça as particularidades do seu negócio além de possuir domínio técnico sobre as normas que envolvem as relações privadas transacionais, além dos costumes jurídicos e como esses contratos seriam vistos por um julgador.

Um contrato bem redigido não só te dá segurança jurídica e clareza nas relações com clientes e prestadores, mas também reduz significativamente os conflitos e valoriza o seu trabalho como profissional confiável e de qualidade.

Muitas vezes um contrato necessita de aditivos, tabelas ou planilhas para regulamentar sua execução, dando ainda mais segurança aos envolvidos na negoicação. Aliás, a própria negociação poderá ser conduzida pelo profissional, mas isso ocorre com mais frequência no meio empresarial (b2b).

Se você presta serviços e quer evitar riscos futuros, entre em contato. Elaboramos contratos personalizados, pensados para a realidade do seu negócio.